Terça-feira, 19 de Outubro de 2010

PELOS VISTOS ELE É QUE SABE

Notícia de há poucos dias:

 

""O tribunal desistiu de esperar pelo ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica Vale e Azevedo e adiou sine die (sem data prevista) o julgamento do caso em que é acusado do desvio de mais de quatro milhões de euros do clube. Na notificação, que chegou ontem aos advogados das partes, o juiz tece duras críticas à cooperação judicial internacional, especialmente com o Reino Unido - onde se pensa que Vale ainda esteja a viver.

O julgamento de João Vale e Azevedo, resultante do desvio de verbas das transferências dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej, estava marcado para terça-feira (12/10/2010), em Lisboa. Era a terceira marcação.

No documento a que o DN teve acesso, o juiz que preside à 3,ª Vara Criminal de Lisboa chegou à "estranha conclusão" de que no processo em causa "é desconhecido o paradeiro actual do arguido". Um cenário irónico, já que "o arguido tem no sistema de justiça do Reino Unido um processo de extradição com audiências regulares"".

 

Bom...

Os comentários são um pouco dispensáveis, a não ser ter de referir que o "famoso" consegue ser mais esperto.

Ou então tudo isto é a fingir, e não interessará a alguém que ele apareça por cá.

Será isso?

Mais um mistério lusitano.

publicado por H. Dias Pedro hdp às 00:03

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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009

NINGUÉM SE ENTENDE

Do jornal "Público":

""Representantes de juízes, magistrados do Ministério Público e advogados fazem um "balanço negativo" do ano judicial, que entra de férias em Agosto, criticando o sistema informático CITIUS, as novas custas judiciais e a governamentalização da investigação criminal.

"No último ano assistimos a uma perigosíssima governamentalização da investigação e informação criminal", disse o secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Rui Cardoso exemplifica com vários diplomas, nomeadamente as leis de Segurança Interna, de Organização da Investigação Criminal e do Sistema Integrado de Informação Criminal. ""

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Sexta-feira, 17 de Julho de 2009

NO FUNDINHO

Entre outros, o "Expresso":

"O presidente do EUROJUST, Lopes da Mota, pediu o afastamento do inspector que dirige o processo disciplinar que lhe foi instaurado por alegadas pressões sobre os magistrados do caso Freeport, revelou à agência Lusa fonte do Conselho Superior do Ministério Público. "

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Sábado, 27 de Junho de 2009

AS DESCULPAS A SAMPAIO

Houve aquele caso relacionado com a atribuição de casas pela Camara de Lisboa, em que terão sido detectadas irregularidades, e havendo já arguidos constituídos. Na altura da notícia, o Ministério Público indiciava a existencia de casos identicos ainda mais antigos, remontando ao tempo em que Jorge Sampaio era presidente da camara.

Aos anos que isso já foi.

E que, por isso mesmo, nada poderia ser feito por causa da famosa prescrição.

Jorge Sampaio reagiu de imediato em comunicado, dizendo parecer estranho que o MP viesse falar de factos ocorridos há mais de uma dúzia de anos, para além de, evidentemente, negar qualquer irregularidade.

Poucos dias depois, seguramente não mais que uma semana, o MP acabou por reconhecer tratar-se de um erro, e pediu desculpas.

Mais ou menos assim:

"Procuradores do Ministério Público admitiram, hoje, que cometeram um erro no despacho de arquivamento relativo ao processo das casas de Lisboa e enviaram um pedido de desculpas ao ex Presidente da República".

O que interessa aqui é perguntar:

-Mas será que se pode confiar num sistema destes?

Pobre País.

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2009

LEGITIMAR, AUTORIZAR, OU...TALVEZ NÃO

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, disse há tempos que é preocupante

«a sucessiva deslegitimação e desautorização do poder judicial dos tribunais pelo poder político».

Vamos longe.

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Terça-feira, 2 de Junho de 2009

REVELAÇÃO TARDIA

No passado dia 18 de Maio Mário Crespo escreveu um artigo onde, a dado passo, relatava o seguinte:

"Um líder europeu disse-me que no passado a justiça em Portugal tinha fama de ser lenta mas séria e que agora continua lenta, mas perdeu a imagem de seriedade."

Cada um tire as conclusões que quiser.

 

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Sexta-feira, 15 de Maio de 2009

PIOR...É IMPOSSÍVEL

Apenas parte de um Edotorial do "Expresso" de há duas semanas, e sem necessidade de mais comentários.

"D. Januário Torgal Ferreira apelou a que os agentes da Justiça se entendam no sentido de a melhorar. O Presidente da República já o tinha feito. O sentimento, contudo, é de descrença. A Justiça é o maior falhanço dos últimos 35 anos em Portugal.

Quando uma procuradora, que tem nas mãos alguns dos casos judiciais mais importantes, fala todas as semanas num programa de rádio; quando o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público passa a mensagem que não tem confiança no procurador-geral da República; quando o procurador que lidera a acusação no caso Casa Pia pede, já depois de feitas as alegações finais, para alterar datas e locais onde ocorreram factos decisivos para o processo; quando as fugas de informação de processos em segredo de justiça são propositadas e constantes; quando as investigações apresentam debilidades confrangedoras, alguma coisa está profundamente errada."

publicado por H. Dias Pedro hdp às 00:03

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