Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

JÁ CHEGÁMOS A ISTO?

O caso é a menina "Esmeralda".

Muito badalado por esse país fora, visto por alguns com emoção e por outros com os critérios de razoabilidade que a lei impõe - mesmo sem descurar que às vezes as leis podem estar desajustadas da realidade social que se destinam a regular - mas um caso que fez, e ainda faz, correr muita tinta.

Aquilo que parecia adquirido - a entrega da menor Esmeralda ao pai biológico - tem sido objecto de sucessivos adiamentos, pelas mais diversas razões, mas sempre dando um sinal de "não absoluta certeza de que a decisão que estará a ser tomada é a melhor e mais útil".

Nada que escandalize por aí além.

Estamos a falar da vida de uma criança, do seu futuro, e da sua maturidade e equilíbrio.

O que já espanta são os "assomos de soberania".

Não duvido que o magistrado ou magistrada que terá decidido o que a seguir se refere, o tenha feito na plena convicção de estar a decidir pelo melhor para a criança.

Mas há um pormenor que fica por explicar...

Que competencia técnica tem um magistrado para decidir qual a equipa médica que deverá tratar quem quer que seja?

A menos que tenha sido detectado qualquer sinal de falta de isenção ou até distúrbio em um ou mais elementos dessa equipa médica, não parece haver lugar a que majestáticamente se decida que determinado médico e sua equipa "não tem condições" para acompanhar a menor, e que a mesma passará a ser acompanhada noutro local e por outros técnicos.

Assim, sem mais explicações.

Faz lembrar tempos de má memória, e não é muito bom sinal de um trabalho de recuperação da imagem da Justiça aos olhos do cidadão comum.

Há qualquer coisa aqui ainda não explicada.

Era bom que o fosse, e depressa.

publicado por H. Dias Pedro hdp às 00:03

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